Ordem do Dia - 16ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 24 (VINTE E QUATRO) DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 0133/15
FABIO SOARES DE OLIVEIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DA REDAÇÃO FINAL apresentada pela Comissão de Justiça e Redação em seu Parecer nº 104, de 2015/2016, ao Projeto de Lei que “Institui o incentivo à inclusão de matéria sobre ‘Noções de Ética e Práticas de Segurança na Internet’, no contraturno das escolas da Rede Municipal de Ensino Fundamental de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Publicação de fls. 593 a 595.
II - PROCESSO Nº 3207/14
ROBERTO LUIZ VIDOSKI
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o incentivo à prática de brincadeiras antigas nas escolas de ensino fundamental da rede pública de São Caetano do Sul e dá outras providências.” Parecer nº 136, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.
Parecer nº 129, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 532 a 538.
III - PROCESSO Nº 3358/14
EDISON ROBERTO PARRA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o Cadastro Único do Programa Viver Melhor e dá outras providências.”
Parecer nº 207, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 127, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 539 a 550.
IV - PROCESSO Nº 5239/14
MAGALI APARECIDA SELVA PINTO
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui a ‘Festa da Padroeira Nossa Senhora Aparecida’ promovida pela Paróquia Nossa Senhora Aparecida de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 302, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 169, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 551 a 556.
V - PROCESSO Nº 6882/14
PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo à implantação de equipe multiprofissional na Rede Municipal de Ensino Infantil de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 367, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.
Parecer nº 25, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 557 a 563.
VI - PROCESSO Nº 0230/15
FABIO SOARES DE OLIVEIRA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo à instalação de dispensadores de álcool gel nos espaços reservados para a guarda dos carrinhos utilizados para o transporte de mercadorias nos hipermercados, supermercados, mercados e comércios assemelhados situados no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 74, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.
Parecer nº 71, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 564 a 569.
VII - PROCESSO Nº 1932/15
JOSÉ ROBERTO ESPÍNDOLA XAVIER
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo à gestão compartilhada de praças no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 48, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 55, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 570 a 576.
VIII - PROCESSO Nº 4830/15
MARCEL FRANCO MUNHOZ
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o incentivo à disponibilização de obras em braille nas bibliotecas e unidades de ensino do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 75, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 73, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 587 a 592.
IX - PROCESSO Nº 3314/15
CARLOS HUMBERTO SERAPHIM
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia do Combate e Prevenção ao Uso Excessivo de Sal de Cozinha’ e dá outras providências.”
Parecer nº 91, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 75, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 596 a 601.
X - PROCESSO Nº 1172/16
CARLOS HUMBERTO SERAPHIM
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Estimula a exposição dos produtos alimentícios especialmente elaborados sem lactose nos supermercados e hipermercados de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 103, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 76, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 602 a 607.
XI - PROCESSO Nº 2315/16
MESA DIRETORA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a recomposição monetária da Tabela de Vencimentos dos servidores da Secretaria da Câmara Municipal de São Caetano do Sul, ativos, inativos e em disponibilidade e dá outras providências.”
Parecer nº 105, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 77, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 608 a 619.