Ordem do Dia - 5ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 08 (OITO) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 1017/15
EDISON ROBERTO PARRA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre o estímulo à prevenção ao alcoolismo entre as mulheres e dá outras providências.”
Parecer nº 166, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 115, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 152 a 160.
II - PROCESSO Nº 1702/15
FABIO SOARES DE OLIVEIRA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia do Artesão’ e dá outras providências.”
Parecer nº 04, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 20, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 161 a 166.
III - PROCESSO Nº 1746/15
PAULO ROBERTO DE JESUS
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o incentivo à instalação de bicicletários nos estabelecimentos comerciais, situados no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 233, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 04, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 167 a 173.
IV - PROCESSO Nº 1753/15
MAURICIO FERNANDES DA CONCEIÇÃO
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia do Mecânico’ e dá outras providências.”
Parecer nº 234, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 05, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 174 a 179.
V - PROCESSO Nº 6466/15
APARECIDO INACIO DA SILVA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 248, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável à MOÇÃO DE REPÚDIO às ações terroristas e ao terrorismo em todos os sentidos, haja vista os últimos acontecimentos na cidade de Paris, na França.
Publicação de fls. 180 a 183.
VI - PROCESSO Nº 0753/16
PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadão Emérito’ ao Senhor Edson Lorenzini, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”
Parecer nº 32, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 24, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 184 a 190.