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Ordem do Dia - 10ª Sessão Ordinária

Publicado: Segunda, 15 de Abril de 2019, 17h44 | Última atualização em Segunda, 22 de Abril de 2019, 16h05 | Acessos: 8537

ORDEM DO DIA PARA A 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LE­GISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALI­ZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 16 (DEZESSEIS) DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.

 


 

I - PROCESSO Nº 7960/17

MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO

PROJETO DE LEI que “Acrescenta o § 5º ao artigo 48 da Lei nº 4.207, de 3 de março de 2004, que institui o Estatuto Municipal da Pessoa Deficiente e do Portador de Necessidades Especiais, alterada pela Lei nº 5.040, de 3 de março de 2004 e dá outras providências.”

Parecer nº 436, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 003, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 352 a 358.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".

 


 

II - PROCESSO Nº 1461/19

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO

PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos servidores que especifica e dá outras providências.”

Parecer nº 059, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 037, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 366 a 374.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 


 

III - PROCESSO Nº 7556/17

MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO

PARECER Nº 340, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui a ‘Política Municipal de Estímulo ao Protagonismo dos Alunos nas Demandas Escolares – Projeto Aluno Ouvidor’, na forma que especifica e dá outras providências.”

Publicação de fls. 375 a 382.

Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".

 


 

IV - PROCESSO Nº 7630/17

SIDNEI BEZERRA DA SILVA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO

PARECER Nº 332, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Altera a redação do art. 4º da Lei nº 5.532, de 29 de junho de 2017, que dispõe sobre a Universidade Aberta da Terceira Idade – UNIMAIS e dá outras providências.”

Publicação de fls. 383 a 388.

Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".

 


 

V - PROCESSO Nº 3917/18

MAURICIO FERNANDES DA CONCEIÇÃO

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO

PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia da Zumba’ e dá outras providências.”

Parecer nº 041, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 033, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 389 a 394.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 


 

VI - PROCESSO Nº 3986/18

MAGALI APARECIDA SELVA PINTO

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO

PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Semana Municipal de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS’ e dá outras providências.”

Parecer nº 042, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 034, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 395 a 400.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 


 

VII - PROCESSO Nº 1673/19

MAURICIO FERNANDES DA CONCEIÇÃO

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO

PROJETO DE RESOLUÇÃO que “Concede licença ao Vereador Mauricio Fernandes da Conceição, para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de 23 (vinte e três) dias, no período de 29 de abril a 21 de maio de 2019 e dá outras providências.”

Publicação de fls. 401 a 403.

Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE E CONVOQUE-SE O RESPECTIVO SUPLENTE".

 


 

VIII - PROCESSO Nº 1674/19

CÉSAR ROGÉRIO OLIVA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO

PROJETO DE RESOLUÇÃO que “Concede licença ao Vereador César Rogério Oliva, para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 22 de abril a 06 de maio de 2019 e dá outras providências.”

Publicação de fls. 404 a 406.

Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE E CONVOQUE-SE O RESPECTIVO SUPLENTE".

 

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