Serviço de acolhimento para mulheres vítimas de violência é aprovado na Câmara de São Caetano
A Câmara de São Caetano aprovou, em dois turnos, nesta terça-feira, 6, o projeto de lei de autoria do Executivo que celebra convênio com o município de São Bernardo do Campo para a implantação do serviço de acolhimento institucional para as mulheres vítimas de violência.
De acordo com a justificativa encaminhada com o projeto de lei, o convênio vem da necessidade de “garantir abrigo às mulheres e suas (seus) filhas (os) em situação de violência e risco de morte”.
“A votação hoje é para manter, conservar esse serviço que é feito pela instituição, amparando a necessidade, se houver de alguma mulher que possa sofrer essa agressão”, disse o líder do Governo na Casa, vereador Gilberto Costa (Avante).
O convênio com São Bernardo terá validade por 12 meses, podendo ser prorrogado até o prazo total de 60 meses, sendo um total de seis vagas para São Caetano.
A vereadora Bruna Biondi, do mandato coletivo Mulheres Por Mais Direitos (Psol) apresentou uma emenda ao projeto, que foi rejeitada.
Ainda na ordem do dia, o Poder Legislativo apreciou matérias de autoria dos vereadores e mais dois projetos da prefeitura.
6/6/2023
