Professor Pio Mielo: “Valorizar os educadores é garantir o futuro de São Caetano”

O presidente da Câmara de São Caetano do Sul, professor Pio Mielo (PSDB), recebeu das mãos do prefeito José Auricchio Júnior (PSDB), em evento realizado na sexta-feira (10/11), quatro projetos de lei que promovem a valorização dos profissionais da Educação. São eles: gratificações para equipes gestoras, aperfeiçoamento da jornada dos professores, diminuição da carga horária e inserção do município na rota das cidades educadoras.

“Esses projetos de lei buscam aprimorar as condições e o reconhecimento dos profissionais da educação. Contribuem para elevar o padrão educacional da nossa cidade, promovendo um ambiente mais valorizado e reconhecido para aqueles que dedicam suas vidas à Educação. Valorizar os educadores é garantir o futuro de São Caetano”, disse Pio Mielo.

“Isso mostra o compromisso do nosso mandato e a responsabilidade do nosso governo. O Legislativo e o Executivo estão juntos construindo as bases para um futuro sólido. No final, quem ganha são nossas crianças, nossos jovens, as famílias de São Caetano”, afirmou o presidente da Câmara.

Os projetos estão em trâmite interno, passarão por análise das comissões da Casa e posteriormente serão colocados para votação em plenário.

Um deles institui a função gratificada para equipes gestoras. Prevê que supervisores de ensino, diretores de escola, assistentes de direção, coordenadores pedagógicos e orientadores educacionais recebam gratificações de R$ 980,00 a cerca de R$ 2.300,00, dependendo da função

Outra propositura dispõe que os professores dedicarão 1/3 de sua jornada total fora da sala de aula. Esse período será destinado para o desempenho de atividades pedagógicas referentes à formação continuada em serviço, reunião e atendimento de pais ou responsáveis, horário de trabalho pedagógico, conselhos de classe, planejamento e demais ações determinadas pela Secretaria de Educação, sem a interação direta com as crianças e estudantes.

O terceiro texto institui a redução da jornada de trabalho dos profissionais da educação de 44 horas para 40 horas semanais. Serão beneficiados profissionais como Inspetor de Alunos; Instrutor de Libras; Porteiro; Servente Provedor; Técnico Auxiliar de Operação de Áudio Vídeo e Informática; Técnico Operador de Áudio Vídeo e Informática e Vigia. Pio Mielo explicou que, neste momento, não foi possível incluir os auxiliares administrativos da Educação porque essa função também existe em outras secretarias e, por isso, exige um estudo mais detalhado pelas Pastas. “Não houve tempo em escala de resolver para todos. Mas é nosso compromisso buscar alternativas para que esses profissionais sejam acolhidos por esse direito.”

O último projeto encaminhado à Câmara insere São Caetano do Sul na Associação Internacional das Cidades Educadoras (AICE). Fundada em 1994, a entidade tem uma estrutura permanente de colaboração entre governos locais que se comprometem a reger-se pelos princípios inscritos na Carta das Cidades Educadoras.

13/11/2023

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