Professor Pio Mielo: “Manter desoneração da folha é avanço para o Brasil”

O presidente da Câmara de São Caetano do Sul, professor Pio Mielo (PSDB), avalia que o veto integral ao projeto de lei 334/2023, que propõe a prorrogação até 2027 da desoneração da folha de pagamento a 17 setores da economia, pode prejudicar a economia. “Manter desoneração da folha é avanço para o Brasil”, afirma.

O comandante do Poder Legislativo são-caetanense avalia que a desoneração – que inclui segmentos cruciais como calçados, vestuário e construção civil – é uma medida de extrema importância para a manutenção de empregos, o estímulo à competitividade empresarial e o fortalecimento da economia, com benefícios a São Caetano e ao Grande ABC. “Se não houver desoneração, considero um retrocesso que coloca em risco a estabilidade econômica do País e de nossa região”, afirma Pio Mielo.

A desoneração da folha de pagamentos é um mecanismo de redução de encargos trabalhistas ao empresariado. O objetivo da medida é estimular o crescimento econômico do Brasil, buscando oferecer maior competitividade e contratações. O PL 334/2023 prevê a substituição do recolhimento de 20% de imposto sobre a folha de salários por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta.

Pio Mielo ressalta o papel dos deputados federais para derrubar o veto e manter a diminuição dos encargos trabalhistas. “É fundamental que a Câmara Federal atue em defesa dos interesses da população e do desenvolvimento. A continuidade da desoneração da folha de pagamento é medida essencial para o bem-estar social e econômico”, analisa.

29/11/2023

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