Thai Spinello sugere criação da Lei de Liberdade Econômica

A vereadora Thai Spinello (sem partido) protocolou indicação para que a Prefeitura de São Caetano do Sul formule um projeto de criação da Lei de Liberdade Econômica. O objetivo é proporcionar a redução da burocracia, para que os empreendedores possam desenvolver suas atividades econômicas e, assim, a geração de trabalho e renda seja facilitada.

“Essa medida trará vantagens ao município e sua população, visto que atrai empreendedores gerando a criação de empregos e renda para a população. Isso aumentará as receitas tributárias do município, além de minimizar a burocracia da máquina pública, gerando rapidez e transparência”, defendeu a vereadora na justificativa da indicação.

O projeto trata da proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividades econômicas, garantindo mais independência na gestão dos negócios. Ainda de acordo com a propositura, a administração municipal deve desburocratizar a abertura de novas empresas com ampla transparência no processo.

A parlamentar destaca o trabalho da administração municipal e ressalta a importância da medida. “São Caetano do Sul é referência no País e se posiciona na vanguarda em diversas áreas”, afirmou. “O município sempre prima pela inovação e esse projeto de lei é fundamental para o desenvolvimento econômico e bem-estar do cidadão”, complementou Thai Spinello.

13/12/2023

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