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Câmara de São Caetano aprova projetos dos vereadores em primeiro turno

Publicado: Terça, 21 de Maio de 2024, 18h41 | Última atualização em Terça, 21 de Maio de 2024, 18h42 | Acessos: 55

A Câmara de São Caetano do Sul realizou sessão ordinária na tarde de terça-feira (21/5) para discussão e aprovação de projetos de lei que foram protocolados pelos vereadores. Com a avalização em primeiro turno, as proposituras serão discutidas em segunda votação em plenário na semana que vem. Caso aprovadas pelos parlamentares, as novas leis serão encaminhadas para sanção do prefeito José Auricchio Júnior (PSDB).

De autoria do vereador Marcos Fontes (PP), propositura aprovada pelos parlamentares institui o Programa Bicicleta Brasil (PBB) na cidade. O objetivo é a inserção da bicicleta como meio de transporte, com vistas à melhoria das condições de mobilidade urbana e a redução dos índices de emissão de poluentes.

Na área de segurança pública, projeto do vereador Caio Salgado (PL) teve o aceite dos parlamentares. O texto trata da afixação de cartazes identificativos no interior dos estabelecimentos comerciais de São Caetano do Sul que aderirem à Campanha Sinal Vermelho contra a violência doméstica.

O projeto de lei do vereador César Oliva (PSD), que institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul o Dia da Apraxia de Fala na Infância, foi votado e aprovado pela Casa. Foi também acatado pelos parlamentares o projeto de lei de autoria do vereador professor Ródnei (PSD), que proíbe a permanência de animais sozinhos no interior de veículos automotores no município.

POSSE – Tomou posse no início da sessão o vereador suplente Roberto do Proerd (PRD). O parlamentar assume a cadeira durante a licença de 15 dias do vereador Beto Vidoski (PRD).

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