Caio Salgado propõe criação da Subsecretaria de Promoção da Igualdade Racial em São Caetano
O vereador Caio Salgado (PL) protocolou um projeto de lei que cria a Subsecretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial em São Caetano do Sul. A proposta tem como objetivo formular e articular políticas públicas voltadas à equidade racial, à valorização da população negra e ao combate a todas as formas de racismo.
Para o parlamentar, a nova estrutura representa um avanço institucional no enfrentamento das desigualdades. “Apesar dos avanços legais no país, as desigualdades estruturais persistem, exigindo que o poder público local adote medidas concretas por meio de uma área específica e qualificada”, afirmou.
Salgado também enfatizou a importância da capacitação contínua de servidores públicos, para que os espaços institucionais se tornem mais acolhedores, justos e sensíveis às questões étnico-raciais. “Essa formação é essencial para desconstruir estigmas, prevenir violências simbólicas e garantir atendimento digno a todos os cidadãos”, completou.
De acordo com o projeto, a Subsecretaria contará com equipe técnica própria e estrutura administrativa compatível com suas atribuições, podendo firmar parcerias com universidades, centros de pesquisa, movimentos sociais e organismos públicos dedicados à promoção da igualdade racial.