Edison Parra propõe isenção da Zona Azul para pacientes em tratamento de doenças graves em São Caetano
O vereador Edison Parra (Podemos) apresentou projeto de lei que institui, em São Caetano do Sul, a isenção da tarifa de estacionamento rotativo (Zona Azul) para pacientes em tratamento de hemodiálise, quimioterapia, radioterapia, doenças oncológicas e HIV/Aids.
De acordo com a proposta, a isenção será válida para vagas de Zona Azul localizadas nas imediações de até um quarteirão dos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, onde o tratamento estiver sendo realizado. O benefício terá prazo máximo de seis meses, podendo ser renovado mediante nova comprovação médica.
Na justificativa do projeto, o parlamentar destaca que a medida busca reduzir o impacto financeiro sobre pacientes e seus familiares, além de contribuir para a continuidade dos tratamentos. “Ao conceder a isenção temporária da Zona Azul nas vias públicas próximas às unidades de saúde, a proposta alivia o ônus financeiro das famílias e favorece a adesão aos tratamentos, com reflexos positivos na saúde pública e na qualidade de vida dos pacientes”, afirmou.
O texto estabelece ainda que o benefício será concedido mediante cadastro junto à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), com a apresentação de laudo ou declaração médica, documento de identificação com foto e comprovante de residência no município. “As medidas asseguram o uso adequado do benefício, evitando distorções e possíveis prejuízos à mobilidade urbana”, concluiu Parra.