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Ordem do Dia - 18ª Sessão Ordinária

Publicado: Segunda, 06 de Junho de 2022, 16h55 | Última atualização em Segunda, 27 de Junho de 2022, 09h53 | Acessos: 596

ORDEM DO DIA PARA A 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LE­GISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALI­ZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 7 (SETE) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.


 

I - PROCESSO Nº 1516/21

JANDER CAVALCANTI DE LIRA

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre o desembarque noturno de mulheres usuárias do transporte coletivo, no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 298, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.

Parecer nº 094, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 939 a 947.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. EMENDA E-ÚNICA APROVADA. "REMETA-SE À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA ENTROSAR A EMENDA APROVADA".

 


 

II - PROCESSO Nº 2086/22

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 400, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 138, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1002 a 1038.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 


 

III - PROCESSO Nº 2227/22

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o Programa Toda Força ao Estudo e dispõe sobre o pagamento de Bolsa Auxílio de Permanência Estudantil.”

Parecer nº 405, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 140, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1039 a 1050.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 


 

IV - PROCESSO Nº 2015/22

MESA DIRETORA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO que “Altera os arts. 50, 73, 74, 137, 171, 174 e 176 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 394, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 137, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1051 a 1060.

Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE".

 


 

V - PROCESSO Nº 0927/21

AMÉRICO SCUCUGLIA JUNIOR

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS ADIADAS DO PARECER Nº 105, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com clínicas e hospitais particulares, preferencialmente do Município, para prestação de serviços de consultas e exames complementares ao SUS, em caráter excepcional, enquanto perdurar a pandemia ocasionada pela Covid-19 e dá outras providências.”

Publicação de fls. 1061 a 1069.

Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".

 


 

VI - PROCESSO Nº 1128/21

CÍCERO ALVES MOREIRA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS ADIADAS DO PARECER Nº 163, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui, no âmbito do Município de São Caetano do Sul, a inserção no rol de atividades essenciais advocacia, contabilidade, despachante, imobiliária, escolas particulares, salão de beleza e barbearia, e ‘delivery’, ‘drive-thru’ ou ‘take-away’ para as atividades de comércio em geral e dá outras providências.”

Publicação de fls. 1070 a 1076.

Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".

 


 

VII - PROCESSO Nº 1161/21

CAIO MARTINS SALGADO

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS ADIADAS DO PARECER Nº 170, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui o ‘Programa Auxílio Material Escolar Inclusivo’, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Publicação de fls. 1077 a 1092.

Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".

 


 

VIII - PROCESSO Nº 3741/21

BRUNA CHAMAS BIONDI

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS ADIADAS DO PARECER Nº 381, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário a MOÇÃO DE REPÚDIO às falas LGBTfóbicas do ex-Vereador e Secretário de Segurança Coronel Sarnado, da cidade de Santo André.

Publicação de fls. 1093 a 1097.

Resultado: REJEITADA A MOÇÃO DE REPÚDIO. "ARQUIVE-SE".

 


 

IX - PROCESSO Nº 4481/21

AMÉRICO SCUCUGLIA JUNIOR E FÁBIO SOARES DE OLIVEIRA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS ADIADAS DO PARECER Nº 383, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário a MOÇÃO DE REPÚDIO ao ato do fazendeiro Luiz Augusto Pinheiro de Souza, por abandonar e maltratar 1056 búfalas e 72 equinos para morrerem à mingua.

Publicação de fls. 1098 a 1101.

Resultado: EM VIRTUDE DO TEMPO DESTINADO A SESSÃO TER SE ENCERRADO, O ITEM NÃO FOI DELIBERADO PELO PLENÁRIO.

 


 

X - PROCESSO Nº 4498/21

CAIO MARTINS SALGADO

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS ADIADAS DO PARECER Nº 384, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário a MOÇÃO DE REPÚDIO à Empresa Medical Health, em razão das inúmeras e constantes denúncias de servidores municipais, beneficiários do convênio, bem como pelo descredenciamento do Laboratório ‘Instituto de Biomedicina do ABC’, em funcionamento nas dependências do Hospital Beneficência Portuguesa de São Caetano Do Sul.

Publicação de fls. 1102 a 1105.

Resultado: EM VIRTUDE DO TEMPO DESTINADO A SESSÃO TER SE ENCERRADO, O ITEM NÃO FOI DELIBERADO PELO PLENÁRIO.

 

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