INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO IBDA – CNPJ nº 29.149.181/0001-77
Objeto
Inscrição de 05 (cinco) funcionários da Câmara Municipal de São Caetano do Sul no 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, a ser realizado entre os dias 08 a 10 de outubro de 2024.
Valor
Valor Global de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).
Fundamentação
Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.
Dotação
As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 01.01.01.01.031.0001.2089. 339039 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
Dispensa de Licitação - Nº 27/2024
Contratada
CPFL SUA SOLUCAO EM GRAFICA LTDA. – CNPJ nº 20.874.656/0001-40
Objeto
Aquisição e atualização de totens e placas de identificação visual internas do Edifício Oswaldo Samuel Massei, para atender à demanda da Câmara Municipal de São Caetano do Sul.
Valor
Valor Global de R$ 56.878,00 (cinquenta e seis mil, oitocentos e setenta e oito reais).
Fundamentação
Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.
Dotação
As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 01.01.01.01.031.0001.2089.33903000 — MATERIAL DE CONSUMO.
Dispensa de Licitação - Nº 26/2024
Contratada
PLENÁRIA ASSESSORIA E GESTÃO DE EVENTOS LTDA – CNPJ nº 18.336.780/0001-00
Objeto
Inscrição de 01 (um) vereador para participação no evento “XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais” a ser realizado entre os dias 23 e 26 de abril de 2024.
Valor
Valor Global de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais).
Fundamentação
Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.
Dotação
As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 01.01.01.01.031.0001.2089. 339039 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
Dispensa de Licitação - Nº 25/2024
Contratada
STAR PORTA CORTA FOGO LTDA – CNPJ nº 18.587.054/0001-60
Objeto
Aquisição e instalação de 03 (três) portas corta fogo e fornecimento de 02 (duas) fechaduras e 09 (nove) dobradiças para reposição, para atender a demanda da Câmara Municipal de São Caetano do Sul.
Valor
Valor Global de R$ 6.639,00 (seis mil, seiscentos e trinta e nove reais).
Fundamentação
Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.
Dotação
As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 01.01.01.01.031.0001.2089.33903000 — MATERIAL DE CONSUMO.
Dispensa de Licitação - Nº 24/2024
Contratada
CASA LIMPA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. – CNPJ nº 05.240.959/0003-80
Objeto
Aquisição de aparelhos de repelentes, aparelhos automáticos de multi inseticida, seus refis e multi inseticida aerossol, para atender a demanda da Câmara Municipal de São Caetano do Sul.
Valor
Valor Global de R$ 10.994,74 (dez mil, novecentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos).
Fundamentação
Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.
Dotação
As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 01.01.01.01.031.0001.2089.33903000 — MATERIAL DE CONSUMO.
Dispensa de Licitação - Nº 23/2024
Contratada
VILA BARCELONA COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto
Aquisição de 14 (quatorze) bebedouros de coluna refrigerado por compressor para garrafão de água, para atender a demanda da Câmara Municipal de São Caetano do Sul.
Valor
Valor Global de R$ 11.620,00 (onze mil, seiscentos e vinte reais).
Fundamentação
Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.
Dotação
As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 01.01.01.01.031.0001.2089. 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
Dispensa de Licitação - Nº 22/2024
Contratada
KALU ARTES GRAFICAS LTDA. – CNPJ nº 65.805.764/0001-08.
Objeto
Contratação de empresa especializada para a confecção de 100 (cem) pastas porta certificado personalizadas, para atender a demanda da Câmara Municipal de São Caetano do Sul.
Valor
Valor Global de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Fundamentação
Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.
Dotação
As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 01.01.01.01.031.0001.2089.33903000 — MATERIAL DE CONSUMO.
Aquisição de material de escritório com ânimo de guarnecer o estoque do Almoxarifado da Câmara Municipal de São Caetano do Sul.
Valor
Valor Global de R$ 23.044,35 (vinte e três mil, quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos).
Fundamentação
Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.
Dotação
As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 01.01.01.01.031.0001.2089.33903000 — MATERIAL DE CONSUMO.
Dispensa de Licitação - Nº 20/2024
Contratada
A.SALMAZI DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA EPP – CNPJ nº 12.289.222/0001-55
Objeto
Aquisição de 192 (cento e noventa e dois) lâmpadas plafons LED de embutir, para atender a demanda da Câmara Municipal de São Caetano do Sul.
Valor
Valor Global de R$ 10.884,48 (dez mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos).
Fundamentação
Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.
Dotação
As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 01.01.01.01.031.0001.2089.33903000 — MATERIAL DE CONSUMO.
Aquisição de 01 (uma) Assinatura do Boletim de Administração Pública e Gestão Municipal, do Boletim de Orçamento e Finanças, do Boletim de Recursos Humanos e 25 (vinte e cinco) orientações jurídicas, para atender a demanda da Câmara Municipal de São Caetano do Sul, pelo período de 12 (doze) meses.
Valor
Valor Global de R$ 8.980,00 (oito mil, novecentos e oitenta reais).
Fundamentação
Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.
Dotação
As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 01.01.01.01.031.0001.2089.33903000 — MATERIAL DE CONSUMO.
Dispensa de Licitação - Nº 18/2024
Contratada
DONDA COMÉRCIO DE PLACAS E SERVIÇOS LTDA-ME – CNPJ nº 03.277.363/0001-67
Objeto
Aquisição de 300 (trezentas) placas customizadas para homenagens, para atender a demanda desta Edilidade pelo período de 12 (doze) meses.
Valor
Valor Global de R$ 58.075,00 (cinquenta e oito mil e setenta e cinco reais).
Fundamentação
Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.
Dotação
As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 01.01.01.01.031.0001.2089.33903000 — MATERIAL DE CONSUMO.
Dispensa de Licitação - Nº 17/2024
Contratada
EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA - CNPJ nº 60.501.293/0001-12
Objeto
Contratação de 01 (uma) assinatura da Revista dos Tribunais Online – Versão Completa, para consulta de jurisprudências, acesso à doutrina, legislações, súmulas, pareceres e outros produtos, pelo período de 12 (doze) meses.
Valor
Valor Global de R$ 26.345,24 (vinte e seis mil, trezentos e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos).
Fundamentação
Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.
Dotação
As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 01.01.01.01.031.0001.2089.33903000 — MATERIAL DE CONSUMO.
Dispensa de Licitação - Nº 16/2024
Contratada
EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA - CNPJ nº 60.501.293/0001-12
Objeto
Contratação de 01 (uma) assinatura da Biblioteca Jurídica Digital Proview da Revista dos Tribunais, pelo período de 12 (doze) meses.
Valor
Valor Global de R$ 11.675,90 (onze mil, seiscentos e setenta e cinco reais e noventa centavos).
Fundamentação
Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.
Dotação
As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 01.01.01.01.031.0001.2089.33903000 — MATERIAL DE CONSUMO.
Dispensa de Licitação - Nº 15/2024
Contratada
OPEN DOOR AUTOMAÇÃO DE PORTAS COM. IND. E IMPORTAÇÃO LTDA. – CNPJ nº 21.680.308/0001-06
Objeto
Contratação de empresa especializada para automação de portas de correr, com instalação de sensores e fornecimento de tags de acesso, para atender a demanda da Câmara Municipal de São Caetano do Sul.
Valor
Valor Global de R$ 55.480,92 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais e noventa e dois centavos).
Fundamentação
Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.
Dotação
As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 01.01.01.01.031.0001.2089. 339039 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
Dispensa de Licitação - Nº 14/2024
Contratada
ESPACIAL SUPRIMENTOS DE ESCRITORIO E INFORMÁTICA LTDA.- CNPJ nº 53.700.159/0001-85
Objeto
Aquisição de 25 (vinte e cinco) WEBCAMS para atender a demanda desta Edilidade.
Valor
Valor Global de R$ 4.747,50 (quatro mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos).
Fundamentação
Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.
Dotação
As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 01.01.01.01.031.0001.2089.33903000 — MATERIAL DE CONSUMO.
Dispensa de Licitação - Nº 13/2024
Contratada
CPFL SUA SOLUÇÃO EM GRÁFICA LTDA. – CNPJ nº 20.874.656/0001-40
Objeto
Aquisição de 21 (vinte e um) capachos e 12 (doze) tapetes personalizados com identidade visual para atender a demanda da Câmara Municipal de São Caetano do Sul.
Valor
Valor Global de R$ 47.399,00 (quarenta e sete mil, trezentos e noventa e nove reais).
Fundamentação
Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.
Dotação
As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 01.01.01.01.031.0001.2089.33903000 — MATERIAL DE CONSUMO.
Contratação de empresa especializada para fornecimento de assinatura da Licença do Programa Corel Draw, para atender a demanda desta Edilidade, pelo período de 36 (trinta e seis) meses.
Valor
Valor Global de R$ 4.070,00 (quatro mil e setenta reais).
Fundamentação
Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.
Dotação
As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 01.01.01.01.031.0001.2089. 339039 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
Contratação de empresa especializada para fornecimento de assinatura da Licença do Programa Adobe Creative Cloud For Teams para as diretorias de Comunicação e Tecnologia da Informação, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.
Valor
Valor Global de 31.857,00 (trinta e um mil, oitocentos e cinquenta e sete reais).
Fundamentação
Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.
Dotação
As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 01.01.01.01.031.0001.2089. 339039 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
Dispensa de Licitação - Nº 10/2024
Contratada
DIÁRIO DO GRANDE ABC S/A – CNPJ nº 57.541.377/0001-75
Objeto
Aquisição de 05 (cinco) assinaturas do jornal Diário do Grande ABC com permissão online, pelo período de 12 (doze) meses.
Valor
Valor Global de R$ 2.169,00 (dois mil, cento e sessenta e nove reais).
Fundamentação
Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.
Dotação
As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 01.01.01.01.031.0001.2089. 339030 00 - MATERIAL DE CONSUMO.
Dispensa de Licitação - Nº 09/2024
Contratada
FOLHA DA MANHÃ S/A – CNPJ nº 60.579.703/0001-48
Objeto
Aquisição de 03 (três) assinaturas do Jornal Folha de São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses.
Valor
Valor Global de R$ 6.146,70 (seis mil, cento e quarenta e seis reais e setenta centavos).
Fundamentação
Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.
Dotação
As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 01.01.01.01.031.0001.2089. 339030 00 - MATERIAL DE CONSUMO.
Dispensa de Licitação - Nº 08/2024
Contratada
GTÉRMICA COMÉRCIO SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ nº 11.352.787/0001-77
Objeto
Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de itens para ajuste e otimização no sistema de ar condicionado, para atender a demanda da Câmara Municipal de São Caetano do Sul.
Valor
Valor Global de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais).
Fundamentação
Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.
Dotação
As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 01.01.01.01.031.0001.2089. 339039 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
Dispensa de Licitação - Nº 07/2024
Contratada
CANNELE PÃES E DOCES LTDA - CNPJ nº 30.070.870/0001-06
Objeto
Contratação de empresa para fornecimento do serviço de coffee break, para atender a demanda desta Edilidade, pelo período de 12 (doze) meses.
Valor
Valor Global Estimado de R$ 38.250,00 (trinta e oito mil, duzentos e cinquenta reais).
Fundamentação
Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.
Dotação
As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 01.01.01.01.031.0001.2089. 339030 00 - MATERIAL DE CONSUMO.
Dispensa de Licitação - Nº 06/2024
Contratada
NEOID IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA – CNPJ nº 07.194.174/0001-81
Objeto
Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de vídeo para atender a demanda desta Edilidade.
Valor
Valor Global de R$ 19.350,00 (dezenove mil, trezentos e cinquenta reais).
Fundamentação
Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.
Dotação
As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 01.01.01.01.031.0001.2089. 339039 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA e 01.01.01.01.031.0001.2089. 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
Dispensa de Licitação - Nº 05/2024
Contratada
BOXWARE DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA LTDA. – CNPJ nº 11.655.267/0001-33
Objeto
Contratação de empresa especializada para fornecimento de software para edição de arquivos PDF (Portable Document Format), pelo período de 12 (doze) meses.
Valor
Valor Global de R$ 742,80 (setecentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos).
Fundamentação
Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.
Dotação
As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 01.01.01.01.031.0001.2089. 339039 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
Contratação de empresa especializada na ornamentação de eventos oficiais (Atos e Sessões Solenes) realizados por esta Câmara Municipal com entrega e montagem inclusas, conforme quantidades e descrições contidas no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses.
Valor
Valor Global Estimado de R$ 25.585,00 (vinte e cinco mil, quinhentos e oitenta e cinco reais).
Fundamentação
Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.
Dotação
As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 01.01.01.01.031.0001.2089. 339030 00 - MATERIAL DE CONSUMO.
Dispensa de Licitação - Nº 03/2024
Contratada
PLENÁRIA ASSESSORIA E GESTÃO DE EVENTOS LTDA– CNPJ nº 18.336.780/0001-00
Objeto
Inscrição de 01 (um) vereador para participação no “Encontro Nacional dos Gestores e Legislativos Municipais”.
Valor
Valor global de R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais).
Fundamentação
Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.
Dotação
As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 01.01.01.01.031.0001.2089. 339039 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
Dispensa de Licitação - Nº 02/2024
Contratada
ELIAS & BRITO ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA – CNPJ nº 22.990.020/000190
Objeto
Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de 01 (uma) Guilhotina para atender a demanda desta Edilidade.
Valor
Valor global de R$ 564,00 (quinhentos e sessenta e quatro reais).
Fundamentação
Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.
Dotação
As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 01.01.01.01.031.0001.2089. 339039 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
Dispensa de Licitação - Nº 01/2024
Contratada
LOCAWEB SERVIÇOS E INTERNET S/A – CNPJ nº 02.351.877/0001-52.
Objeto
Contratação de empresa para fornecimento de serviço de e-mail marketing com suporte para disparo de 15 mil e-mails por mês pelo período de 12 (doze) meses.
Valor
Valor global de R$ 982,85 (novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e cinco centavos).
Fundamentação
Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.
Dotação
As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 01.01.01.01.031.0001.2089. 339039 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelos seguintes canais: Tel.: (11) 4228-6006 ou E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
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