Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de comunicação digital, compreendendo a locação, instalação e manutenção de 02 (duas) telas informativas para os elevadores sociais da Câmara Municipal de São Caetano do Sul, conforme especificações descritas neste Termo de Referência.
Chamamento
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL TORNA PÚBLICO O INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM OBTER PROPOSTAS DE INTERESSADOS NO FORNECIMENTO DO OBJETO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. PRAZO PARA O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DO DIA 27/09/2024 AO DIA 01/10/2024. - EMAIL - O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Fundamentação
Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II e § 3º da Lei nº 14.133/2021.
Dispensa de Licitação - Nº 60/2024
Contratada
UNIÃO FORTE CONTRA INCÊNDIO LTDA – CNPJ nº 26.061.667/0001-98
Objeto
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recarga de extintores e testes hidrostáticos das mangueiras de combate a incêndios presentes no Edifício Oswaldo Samuel Massei, nos pavimentos de subsolo, térreo, 1º, 2º, 3º, 4º e 5º andares e cobertura, para atender a demanda da Câmara Municipal de São Caetano do Sul.
Valor
Valor Global de R$ 2.073,20 (dois mil e setenta e três reais e vinte centavos).
Fundamentação
Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.
Dotação
As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 01.01.01.01.031.0001.2089. 339039 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
Contratação de empresa especializada para fornecimento de 04 (quatro) licenças do software Microsoft 365 Apps para Pequenos e Médios Negócios, para suporte contínuo às operações da Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de São Caetano do Sul, pelo período de 12 (doze) meses.
Valor
Valor Global de R$ 1.978,76 (hum mil, novecentos e setenta e oito reais e setenta e seis centavos).
Fundamentação
Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.
Dotação
As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 01.01.01.01.031.0001.2089. 339039 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
Dispensa de Licitação - Nº 58/2024
Contratada
CONSOLAÇÃO DIGITAL SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA. – CNPJ nº 36.063.553/0001-30
Objeto
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de encadernação 89 (oitenta e nove) volumes de livros de documentos para atender a demanda das Diretorias da Câmara Municipal de São Caetano do Sul.
Valor
Valor Global de R$ 8.010,00 (oito mil e dez reais).
Fundamentação
Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.
Dotação
As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 01.01.01.01.031.0001.2089. 339039 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
Dispensa de Licitação - Nº 57/2024
Contratada
ALFA TECH DEDETIZAÇÃO LTDA - ME – CNPJ nº 04.781.785/0001-38
Objeto
Contratação de empresa especializada em serviço de extermínio e/ou controle de pragas urbanas no Edifício Oswaldo Samuel Massei, composto de 02 (duas) aplicações no período de 12 (doze) meses, para atender a demanda da Câmara Municipal de São Caetano do Sul.
Valor
Valor Global de R$ 1.900,00 (hum mil e novecentos reais).
Fundamentação
Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.
Dotação
As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 01.01.01.01.031.0001.2089. 339039 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Dispensa de Licitação - Nº 56/2024
Contratada
SSD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. – CNPJ nº 02.667.452/0001-57
Objeto
Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza, manutenção corretiva e preventiva do sistema hidráulico do Edifício Oswaldo Samuel Massei em virtude de problemas identificados após o desentupimento de um banheiro masculino no andar térreo.
Valor
Valor Global de R$ 45.550,00 (quarenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais).
Fundamentação
Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II e § 3º da Lei nº 14.133/2021.
Dotação
As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 01.01.01.01.031.0001.2089. 339039 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
Dispensa de Licitação - Nº 55/2024
Contratada
SSD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.- CNPJ nº 02.667.452/0001-57
Objeto
Contratação de empresa especializada para a MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DOS JARDINS DO EDIFÍCIO OSWALDO SAMUEL MASSEI, INCLUINDO O FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS NECESSÁRIAS para garantir o pleno funcionamento do sistema já existente nesta Edilidade, conforme descrição contida neste Termo de Referência.
Valor
Valor Global de R$ 45.550,00 (quarenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais).
Fundamentação
Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II e § 3º da Lei nº 14.133/2021.
Dotação
As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 01.01.01.01.031.0001.2089. 339039 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Dispensa de Licitação - Nº 54/2024
Contratada
FAVITA COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA-ME – CNPJ nº 72.931.041/0001-02
Objeto
Contratação de empresa especializada para fornecimento de acessórios, peças de diversos itens para manutenção e zeladoria, com garantia técnica do fabricante, devidamente descrito e caracterizado neste Termo de Referência, para atender a demanda desta Edilidade.
Valor
Valor Global de R$ 6.422,53 (seis mil, quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta e três centavos).
Fundamentação
Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.
Dotação
As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 01.01.01.01.031.0001.2089.33903000 — MATERIAL DE CONSUMO.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, manutenção, aplicação de fundo antioxidante e pintura dos guarda corpos e corrimãos do Edifício Oswaldo Samuel Massei, para atender a demanda da Câmara Municipal de São Caetano do Sul.
Valor
Valor Global de R$ 56.950,00 (cinquenta e seis mil, novecentos e cinquenta reais).
Fundamentação
Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.
Dotação
As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 01.01.01.01.031.0001.2089. 339039 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
Dispensa de Licitação - Nº 52/2024
Contratada
LASSANE TECNOLOGIA EM ENCADERNAÇÕES LTDA. – CNPJ nº 18.181.313/0001-59
Objeto
Aquisição de 01 (uma) lâmina de corte para guilhotina elétrica para atender a demanda da Câmara Municipal de São Caetano do Sul.
Valor
Valor Global de R$ 771,44 (setecentos e setenta e um reais e quarenta e quatro centavos).
Fundamentação
Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II e § 3º da Lei nº 14.133/2021.
Dotação
As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 01.01.01.01.031.0001.2089.33903000 — MATERIAL DE CONSUMO.
Dispensa de Licitação - Nº 51/2024
Contratada
DHE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. – CNPJ nº 16.826.740/0001-11
Objeto
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de ampliação de pontos da infraestrutura de conectividade de rede de dados (conexão lógica), com instalação, montagem, manutenção, documentação, identificação, certificação, testes de cabeamento e conectorização, com inclusão de peças, conforme especificações deste Termo de Referência.
Valor
Valor Global de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais).
Fundamentação
Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.
Dotação
As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 01.01.01.01.031.0001.2089. 339039 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
Dispensa de Licitação - Nº 50/2024
Contratada
JULIANA CRISTINA CRUDE MILAUSKI – ME - CNPJ nº 56.636.071/0001-30
Objeto
Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de telhado para o estacionamento de motocicletas, contemplando o fornecimento do material e mão-de-obra, para atender a demanda da Câmara Municipal de São Caetano do Sul.
Valor
Valor Global de R$ 58.980,00 (cinquenta e oito mil, novecentos e oitenta reais).
Fundamentação
Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.
Dotação
As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 01.01.01.01.031.0001.2089. 339039 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
Dispensa de Licitação - Nº 49/2024
Contratada
E.P. EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA. – CNPJ nº 10.810.332/0001-95
Objeto
Contratação de empresa especializada para fornecimento de material e mão-de-obra necessários para a substituição das torneiras dos banheiros, impermeabilização da caixa d´água e pintura do barrilete do Edifício Oswaldo Samuel Massei (1º ao 3º andar e Plenário), para atender a demanda da Câmara Municipal de São Caetano do Sul.
Valor
Valor Global de R$ 49.770,98 (quarenta e nove mil, setecentos e setenta reais e noventa e oito centavos).
Fundamentação
Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II e § 3º da Lei nº 14.133/2021.
Dotação
As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 01.01.01.01.031.0001.2089. 339039 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
Contratação de empresa especializada para FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PELICULAS PROTETORAS INSULFILM na fachada da entrada do pavimento térreo e no Salão Nobre, localizado no 1º andar do edifício Oswaldo Samuel Massei
Valor
Valor Global de R$ 47.809,25 (quarenta e sete mil, oitocentos e nove reais e vinte e cinco centavos).
Fundamentação
Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.
Dotação
As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 01.01.01.01.031.0001.2089. 339039 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Dispensa de Licitação - Nº 47/2024
Contratada
ELCIO JOSÉ SIMIONATO - ME – CNPJ nº 56.525.620/0001-07
Objeto
Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de 26 (vinte e seis) fechaduras eletrônicas para atender a demanda da Câmara Municipal de São Caetano do Sul.
Valor
Valor Global de R$ 55.900,00 (cinquenta e cinco mil e novecentos reais).
Fundamentação
Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.
Dotação
As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 01.01.01.01.031.0001.2089. 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
Dispensa de Licitação - Nº 46/2024
Contratada
ALESSANDRO FIORIO-ME – CNPJ nº 55.560.774/0001-52
Objeto
Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de painéis de muro verde com suporte terrestre em madeira na sala da presidência do Edifício Oswaldo Samuel Massei, incluindo o fornecimento de ferramentas e mão-de-obra necessárias, para atender a demanda da Câmara Municipal de São Caetano do Sul.
Valor
Valor Global de R$ 53.100,00 (cinquenta e três mil e cem reais).
Fundamentação
Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II e § 3º da Lei nº 14.133/2021.
Dotação
As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 01.01.01.01.031.0001.2089.33903000 — MATERIAL DE CONSUMO.
Dispensa de Licitação - Nº 45/2024
Contratada
E.P. EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA. – CNPJ nº 10.810.332/0001-95
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de jardinagem nas instalações do edifício Oswaldo Samuel Massei, contemplando o fornecimento de mão de obra, materiais de consumo, insumos para o plantio de grama em placas, com área total de cerca de 1.221,11 m2., para atender a demanda da Câmara Municipal de São Caetano do Sul.
Valor
Valor Global de R$ 47.884,27 (quarenta e sete mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte e sete centavos).
Fundamentação
Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.
Dotação
As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 01.01.01.01.031.0001.2089. 339039 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
Dispensa de Licitação - Nº 44/2024
Contratada
GICLESS SERVIÇOS E SUPRIMENTOS LTDA. – CNPJ nº 11.991.153/0001-64
Objeto
Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de protocolo e expediente para atender a demanda da Câmara Municipal de São Caetano do Sul.
Valor
Valor Global de R$ 1.786,00 (hum mil, setecentos e oitenta e seis reais).
Fundamentação
Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.
Dotação
As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 01.01.01.01.031.0001.2089.33903000 — MATERIAL DE CONSUMO.
Dispensa de Licitação - Nº 43/2024
Contratada
R61 COMERCIAL DE ELETROELETRÔNICOS LTDA. – CNPJ nº 24.926.616/0001-56
Objeto
Aquisição de 03 (três) frigobares, 02 (duas) fragmentadoras e 03 (três) aquecedores para atender a demanda da Câmara Municipal de São Caetano do Sul.
Valor
Valor Global de R$ 10.620,00 (dez mil, seiscentos e vinte reais).
Fundamentação
Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.
Dotação
As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 01.01.01.01.031.0001.2089. 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de desentupimento sanitário.
Valor
Valor Global de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).
Fundamentação
Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.
Dotação
As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 01.01.01.01.031.0001.2089. 339039 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
Dispensa de Licitação - Nº 41/2024
Contratada
AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. – CNPJ nº 15.436.940/0001-03
INSTITUTO PROTEGE ESCOLA BRASIL LTDA. - CNPJ nº 18.548.151/0001-44
Objeto
Aquisição de 06 (seis) livros para atualização e ampliação do acervo bibliográfico desta Edilidade.
Valor
Valor Global de R$ 901,75 (novecentos e um reais e setenta e cinco centavos).
Fundamentação
Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.
Dotação
As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 01.01.01.01.031.0001.2089. 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
Dispensa de Licitação - Nº 40/2024
Contratada
NGX DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA-EPP – CNPJ nº 54.454.497/0001-47.
Objeto
Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos para manutenção das áreas verdes, para atender a demanda da Câmara Municipal de São Caetano do Sul.
Valor
Valor Global de R$ 18.650,96 (dezoito mil, seiscentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos).
Fundamentação
Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.
Dotação
As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 01.01.01.01.031.0001.2089. 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
Dispensa de Licitação - Nº 39/2024
Contratada
AHARDS SISTEMAS S.A. – CNPJ nº 08.202.415/0001-50
Objeto
Locação e implantação de sistema de ponto eletrônico digital para gestão de jornada de trabalho dos colaboradores, composto por 02 (dois) relógios de ponto biométrico e software de gestão de ponto eletrônico, licença de uso, manutenção do sistema, treinamento, suporte técnico, backup e restauração de dados, atualizações de software e reparos no relógio de ponto pelo período de 12 (doze) meses, para atender a demanda desta Edilidade.
Valor
Valor Global de R$ 26.860,00 (vinte e seis mil, oitocentos e sessenta reais)
Fundamentação
Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.
Dotação
As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 01.01.01.01.031.0001.2089. 339039 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
Dispensa de Licitação - Nº 38/2024
Contratada
INSTITUTO RENATA CUNHA EDUCAÇÃO LEGISLATIVA PRESENCIAL E A DISTÂNCIA LTDA - CNPJ: 33.925.782.0001-29.
Objeto
Contratação de empresa especializada para curso para formação avançada em assessoria jurídica e legislativa para atender a demanda desta Edilidade.
Valor
Valor Global de R$ 7.791,00 (sete mil, setecentos e noventa e um reais).
Fundamentação
Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.
Dotação
As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 01.01.01.01.031.0001.2089. 339039 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
Dispensa de Licitação - Nº 37/2024
Contratada
E.P. EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA– CNPJ nº 10.810.332/0001-95
Objeto
Contratação de empresa especializada para realização de obras de 02 (dois) novos Gabinetes de Vereadores, para atender a demanda da Câmara Municipal de São Caetano do Sul.
Valor
Valor Global Estimado de R$ 105.191,26 (cento e cinco mil, cento e noventa e um reais e um e vinte e seis centavos).
Fundamentação
Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, I da Lei nº 14.133/2021.
Dotação
As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 01.01.01.01.031.0001.2089. 339039 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
Dispensa de Licitação - Nº 36/2024
Contratada
DOM BOSCO COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA-ME – CNPJ nº 58.749.391/0001-21
Objeto
Contratação de empresa especializada para FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, para atender a demanda anual da Câmara Municipal de São Caetano do Sul.
Valor
Valor Global Estimado de R$ 50.800,00 (cinquenta mil e oitocentos reais)
Fundamentação
Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.
Dotação
As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 01.01.01.01.031.0001.2089.33903000 — MATERIAL DE CONSUMO.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à rede internet mundial, por meio de rede IP (Internet Protocol), através do fornecimento e instalação de 01 (um) link dedicado (operadora diferente do link principal), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.
Valor
Valor Global de R$ 20.016,00 (vinte mil e dezesseis reais).
Fundamentação
Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.
Dotação
As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 01.01.01.01.031.0001.2089. 339039 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
Dispensa de Licitação - Nº 34/2024
Contratada
INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO IBDA – CNPJ nº 29.149.181/0001-77
Objeto
Inscrição de 01 (um) funcionário da Câmara Municipal de São Caetano do Sul no 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, a ser realizado entre os dias 08 a 10 de outubro de 2024.
Valor
Valor Global de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
Fundamentação
Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.
Dotação
As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 01.01.01.01.031.0001.2089. 339039 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
Dispensa de Licitação - Nº 33/2024
Contratada
VILA BARCELONA COMERCIO DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS ME – CNPJ nº 22.719.411/0001-74
Objeto
Contratação de empresa especializada para fornecimento de copos descartáveis de 200 ml para atender a demanda e para guarnecer o estoque da Câmara Municipal de São Caetano do Sul.
Valor
Valor Global de R$ 15.571,50 (quinze mil, quinhentos e setenta e um reais e cinquenta centavos).
Fundamentação
Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.
Dotação
As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 01.01.01.01.031.0001.2089.33903000 — MATERIAL DE CONSUMO.
Dispensa de Licitação - Nº 32/2024
Contratada
VILA BARCELONA COMERCIO DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS ME – CNPJ nº 22.719.411/0001-74
Objeto
Aquisição de 20 (vinte) dispensers de papel higiênico e 10 (dez) dispensers de álcool em gel/sabonete líquido, para atender a demanda da Câmara Municipal de São Caetano do Sul.
Valor
Valor Global de R$ 963,00 (novecentos e sessenta e três reais).
Fundamentação
Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.
Dotação
As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 01.01.01.01.031.0001.2089.33903000 — MATERIAL DE CONSUMO.
Dispensa de Licitação - Nº 31/2024
Contratada
VILA BARCELONA COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS EIRELI-ME – CNPJ nº 22.719.411/0001-74
Objeto
Aquisição de 01 (um) tanquinho de lavar roupas e 01 (uma) centrífuga para secar roupas, para atender a demanda da Câmara Municipal de São Caetano do Sul.
Valor
Valor Global de R$ 2.280,00 (dois mil, duzentos e oitenta reais).
Fundamentação
Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.
Dotação
As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 01.01.01.01.031.0001.2089. 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
Dispensa de Licitação - Nº 30/2024
Contratada
LOCAWEB SERVIÇOS DE INTERNET S/A – CNPJ nº 02.351.877/0001-52.
Objeto
Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço anual de hospedagem para sites, sistemas web e e-mails de toda a Câmara Municipal de São Caetano do Sul.
Valor
Valor Global de R$ 3.956,10 (três mil, novecentos e cinquenta e seis reais e dez centavos).
Fundamentação
Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.
Dotação
As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 01.01.01.01.031.0001.2089. 339039 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
Dispensa de Licitação - Nº 29/2024
Contratada
VIALUMEN´S AUDIO, VIDEO E INFORMÁTICA LTDA. – CNPJ nº 08.335.448/0001-78
Objeto
Aquisição de 08 (oito) frigobares e 12 (doze) fragmentadoras para atender a demanda da Câmara Municipal de São Caetano do Sul.
Valor
Valor Global de R$ 29.160,00 (vinte e nove mil, cento e sessenta reais).
Fundamentação
Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.
Dotação
As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 01.01.01.01.031.0001.2089. 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
Dispensa de Licitação - Nº 28/2024
Contratada
INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO IBDA – CNPJ nº 29.149.181/0001-77
Objeto
Inscrição de 05 (cinco) funcionários da Câmara Municipal de São Caetano do Sul no 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, a ser realizado entre os dias 08 a 10 de outubro de 2024.
Valor
Valor Global de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).
Fundamentação
Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.
Dotação
As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 01.01.01.01.031.0001.2089. 339039 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
Dispensa de Licitação - Nº 27/2024
Contratada
CPFL SUA SOLUCAO EM GRAFICA LTDA. – CNPJ nº 20.874.656/0001-40
Objeto
Aquisição e atualização de totens e placas de identificação visual internas do Edifício Oswaldo Samuel Massei, para atender à demanda da Câmara Municipal de São Caetano do Sul.
Valor
Valor Global de R$ 56.878,00 (cinquenta e seis mil, oitocentos e setenta e oito reais).
Fundamentação
Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.
Dotação
As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 01.01.01.01.031.0001.2089.33903000 — MATERIAL DE CONSUMO.
Dispensa de Licitação - Nº 26/2024
Contratada
PLENÁRIA ASSESSORIA E GESTÃO DE EVENTOS LTDA – CNPJ nº 18.336.780/0001-00
Objeto
Inscrição de 01 (um) vereador para participação no evento “XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais” a ser realizado entre os dias 23 e 26 de abril de 2024.
Valor
Valor Global de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais).
Fundamentação
Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.
Dotação
As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 01.01.01.01.031.0001.2089. 339039 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
Dispensa de Licitação - Nº 25/2024
Contratada
STAR PORTA CORTA FOGO LTDA – CNPJ nº 18.587.054/0001-60
Objeto
Aquisição e instalação de 03 (três) portas corta fogo e fornecimento de 02 (duas) fechaduras e 09 (nove) dobradiças para reposição, para atender a demanda da Câmara Municipal de São Caetano do Sul.
Valor
Valor Global de R$ 6.639,00 (seis mil, seiscentos e trinta e nove reais).
Fundamentação
Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.
Dotação
As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 01.01.01.01.031.0001.2089.33903000 — MATERIAL DE CONSUMO.
Dispensa de Licitação - Nº 24/2024
Contratada
CASA LIMPA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. – CNPJ nº 05.240.959/0003-80
Objeto
Aquisição de aparelhos de repelentes, aparelhos automáticos de multi inseticida, seus refis e multi inseticida aerossol, para atender a demanda da Câmara Municipal de São Caetano do Sul.
Valor
Valor Global de R$ 10.994,74 (dez mil, novecentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos).
Fundamentação
Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.
Dotação
As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 01.01.01.01.031.0001.2089.33903000 — MATERIAL DE CONSUMO.
Dispensa de Licitação - Nº 23/2024
Contratada
VILA BARCELONA COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto
Aquisição de 14 (quatorze) bebedouros de coluna refrigerado por compressor para garrafão de água, para atender a demanda da Câmara Municipal de São Caetano do Sul.
Valor
Valor Global de R$ 11.620,00 (onze mil, seiscentos e vinte reais).
Fundamentação
Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.
Dotação
As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 01.01.01.01.031.0001.2089. 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
Dispensa de Licitação - Nº 22/2024
Contratada
KALU ARTES GRAFICAS LTDA. – CNPJ nº 65.805.764/0001-08.
Objeto
Contratação de empresa especializada para a confecção de 100 (cem) pastas porta certificado personalizadas, para atender a demanda da Câmara Municipal de São Caetano do Sul.
Valor
Valor Global de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Fundamentação
Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.
Dotação
As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 01.01.01.01.031.0001.2089.33903000 — MATERIAL DE CONSUMO.
Aquisição de material de escritório com ânimo de guarnecer o estoque do Almoxarifado da Câmara Municipal de São Caetano do Sul.
Valor
Valor Global de R$ 23.044,35 (vinte e três mil, quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos).
Fundamentação
Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.
Dotação
As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 01.01.01.01.031.0001.2089.33903000 — MATERIAL DE CONSUMO.
Dispensa de Licitação - Nº 20/2024
Contratada
A.SALMAZI DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA EPP – CNPJ nº 12.289.222/0001-55
Objeto
Aquisição de 192 (cento e noventa e dois) lâmpadas plafons LED de embutir, para atender a demanda da Câmara Municipal de São Caetano do Sul.
Valor
Valor Global de R$ 10.884,48 (dez mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos).
Fundamentação
Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.
Dotação
As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 01.01.01.01.031.0001.2089.33903000 — MATERIAL DE CONSUMO.
Aquisição de 01 (uma) Assinatura do Boletim de Administração Pública e Gestão Municipal, do Boletim de Orçamento e Finanças, do Boletim de Recursos Humanos e 25 (vinte e cinco) orientações jurídicas, para atender a demanda da Câmara Municipal de São Caetano do Sul, pelo período de 12 (doze) meses.
Valor
Valor Global de R$ 8.980,00 (oito mil, novecentos e oitenta reais).
Fundamentação
Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.
Dotação
As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 01.01.01.01.031.0001.2089.33903000 — MATERIAL DE CONSUMO.
Dispensa de Licitação - Nº 18/2024
Contratada
DONDA COMÉRCIO DE PLACAS E SERVIÇOS LTDA-ME – CNPJ nº 03.277.363/0001-67
Objeto
Aquisição de 300 (trezentas) placas customizadas para homenagens, para atender a demanda desta Edilidade pelo período de 12 (doze) meses.
Valor
Valor Global de R$ 58.075,00 (cinquenta e oito mil e setenta e cinco reais).
Fundamentação
Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.
Dotação
As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 01.01.01.01.031.0001.2089.33903000 — MATERIAL DE CONSUMO.
Dispensa de Licitação - Nº 17/2024
Contratada
EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA - CNPJ nº 60.501.293/0001-12
Objeto
Contratação de 01 (uma) assinatura da Revista dos Tribunais Online – Versão Completa, para consulta de jurisprudências, acesso à doutrina, legislações, súmulas, pareceres e outros produtos, pelo período de 12 (doze) meses.
Valor
Valor Global de R$ 26.345,24 (vinte e seis mil, trezentos e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos).
Fundamentação
Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.
Dotação
As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 01.01.01.01.031.0001.2089.33903000 — MATERIAL DE CONSUMO.
Dispensa de Licitação - Nº 16/2024
Contratada
EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA - CNPJ nº 60.501.293/0001-12
Objeto
Contratação de 01 (uma) assinatura da Biblioteca Jurídica Digital Proview da Revista dos Tribunais, pelo período de 12 (doze) meses.
Valor
Valor Global de R$ 11.675,90 (onze mil, seiscentos e setenta e cinco reais e noventa centavos).
Fundamentação
Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.
Dotação
As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 01.01.01.01.031.0001.2089.33903000 — MATERIAL DE CONSUMO.
Dispensa de Licitação - Nº 15/2024
Contratada
OPEN DOOR AUTOMAÇÃO DE PORTAS COM. IND. E IMPORTAÇÃO LTDA. – CNPJ nº 21.680.308/0001-06
Objeto
Contratação de empresa especializada para automação de portas de correr, com instalação de sensores e fornecimento de tags de acesso, para atender a demanda da Câmara Municipal de São Caetano do Sul.
Valor
Valor Global de R$ 55.480,92 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais e noventa e dois centavos).
Fundamentação
Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.
Dotação
As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 01.01.01.01.031.0001.2089. 339039 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
Dispensa de Licitação - Nº 14/2024
Contratada
ESPACIAL SUPRIMENTOS DE ESCRITORIO E INFORMÁTICA LTDA.- CNPJ nº 53.700.159/0001-85
Objeto
Aquisição de 25 (vinte e cinco) WEBCAMS para atender a demanda desta Edilidade.
Valor
Valor Global de R$ 4.747,50 (quatro mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos).
Fundamentação
Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.
Dotação
As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 01.01.01.01.031.0001.2089.33903000 — MATERIAL DE CONSUMO.
Dispensa de Licitação - Nº 13/2024
Contratada
CPFL SUA SOLUÇÃO EM GRÁFICA LTDA. – CNPJ nº 20.874.656/0001-40
Objeto
Aquisição de 21 (vinte e um) capachos e 12 (doze) tapetes personalizados com identidade visual para atender a demanda da Câmara Municipal de São Caetano do Sul.
Valor
Valor Global de R$ 47.399,00 (quarenta e sete mil, trezentos e noventa e nove reais).
Fundamentação
Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.
Dotação
As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 01.01.01.01.031.0001.2089.33903000 — MATERIAL DE CONSUMO.
Contratação de empresa especializada para fornecimento de assinatura da Licença do Programa Corel Draw, para atender a demanda desta Edilidade, pelo período de 36 (trinta e seis) meses.
Valor
Valor Global de R$ 4.070,00 (quatro mil e setenta reais).
Fundamentação
Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.
Dotação
As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 01.01.01.01.031.0001.2089. 339039 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
Contratação de empresa especializada para fornecimento de assinatura da Licença do Programa Adobe Creative Cloud For Teams para as diretorias de Comunicação e Tecnologia da Informação, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.
Valor
Valor Global de 31.857,00 (trinta e um mil, oitocentos e cinquenta e sete reais).
Fundamentação
Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.
Dotação
As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 01.01.01.01.031.0001.2089. 339039 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
Dispensa de Licitação - Nº 10/2024
Contratada
DIÁRIO DO GRANDE ABC S/A – CNPJ nº 57.541.377/0001-75
Objeto
Aquisição de 05 (cinco) assinaturas do jornal Diário do Grande ABC com permissão online, pelo período de 12 (doze) meses.
Valor
Valor Global de R$ 2.169,00 (dois mil, cento e sessenta e nove reais).
Fundamentação
Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.
Dotação
As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 01.01.01.01.031.0001.2089. 339030 00 - MATERIAL DE CONSUMO.
Dispensa de Licitação - Nº 09/2024
Contratada
FOLHA DA MANHÃ S/A – CNPJ nº 60.579.703/0001-48
Objeto
Aquisição de 03 (três) assinaturas do Jornal Folha de São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses.
Valor
Valor Global de R$ 6.146,70 (seis mil, cento e quarenta e seis reais e setenta centavos).
Fundamentação
Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.
Dotação
As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 01.01.01.01.031.0001.2089. 339030 00 - MATERIAL DE CONSUMO.
Dispensa de Licitação - Nº 08/2024
Contratada
GTÉRMICA COMÉRCIO SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ nº 11.352.787/0001-77
Objeto
Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de itens para ajuste e otimização no sistema de ar condicionado, para atender a demanda da Câmara Municipal de São Caetano do Sul.
Valor
Valor Global de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais).
Fundamentação
Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.
Dotação
As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 01.01.01.01.031.0001.2089. 339039 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
Dispensa de Licitação - Nº 07/2024
Contratada
CANNELE PÃES E DOCES LTDA - CNPJ nº 30.070.870/0001-06
Objeto
Contratação de empresa para fornecimento do serviço de coffee break, para atender a demanda desta Edilidade, pelo período de 12 (doze) meses.
Valor
Valor Global Estimado de R$ 38.250,00 (trinta e oito mil, duzentos e cinquenta reais).
Fundamentação
Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.
Dotação
As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 01.01.01.01.031.0001.2089. 339030 00 - MATERIAL DE CONSUMO.
Dispensa de Licitação - Nº 06/2024
Contratada
NEOID IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA – CNPJ nº 07.194.174/0001-81
Objeto
Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de vídeo para atender a demanda desta Edilidade.
Valor
Valor Global de R$ 19.350,00 (dezenove mil, trezentos e cinquenta reais).
Fundamentação
Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.
Dotação
As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 01.01.01.01.031.0001.2089. 339039 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA e 01.01.01.01.031.0001.2089. 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
Dispensa de Licitação - Nº 05/2024
Contratada
BOXWARE DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA LTDA. – CNPJ nº 11.655.267/0001-33
Objeto
Contratação de empresa especializada para fornecimento de software para edição de arquivos PDF (Portable Document Format), pelo período de 12 (doze) meses.
Valor
Valor Global de R$ 742,80 (setecentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos).
Fundamentação
Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.
Dotação
As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 01.01.01.01.031.0001.2089. 339039 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
Contratação de empresa especializada na ornamentação de eventos oficiais (Atos e Sessões Solenes) realizados por esta Câmara Municipal com entrega e montagem inclusas, conforme quantidades e descrições contidas no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses.
Valor
Valor Global Estimado de R$ 25.585,00 (vinte e cinco mil, quinhentos e oitenta e cinco reais).
Fundamentação
Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.
Dotação
As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 01.01.01.01.031.0001.2089. 339030 00 - MATERIAL DE CONSUMO.
Dispensa de Licitação - Nº 03/2024
Contratada
PLENÁRIA ASSESSORIA E GESTÃO DE EVENTOS LTDA– CNPJ nº 18.336.780/0001-00
Objeto
Inscrição de 01 (um) vereador para participação no “Encontro Nacional dos Gestores e Legislativos Municipais”.
Valor
Valor global de R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais).
Fundamentação
Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.
Dotação
As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 01.01.01.01.031.0001.2089. 339039 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
Dispensa de Licitação - Nº 02/2024
Contratada
ELIAS & BRITO ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA – CNPJ nº 22.990.020/000190
Objeto
Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de 01 (uma) Guilhotina para atender a demanda desta Edilidade.
Valor
Valor global de R$ 564,00 (quinhentos e sessenta e quatro reais).
Fundamentação
Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.
Dotação
As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 01.01.01.01.031.0001.2089. 339039 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
Dispensa de Licitação - Nº 01/2024
Contratada
LOCAWEB SERVIÇOS E INTERNET S/A – CNPJ nº 02.351.877/0001-52.
Objeto
Contratação de empresa para fornecimento de serviço de e-mail marketing com suporte para disparo de 15 mil e-mails por mês pelo período de 12 (doze) meses.
Valor
Valor global de R$ 982,85 (novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e cinco centavos).
Fundamentação
Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021.
Dotação
As despesas orçamentárias decorrentes da execução do objeto para a contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 01.01.01.01.031.0001.2089. 339039 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelos seguintes canais: Tel.: (11) 4228-6006 ou E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
