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Ordem do Dia - 9ª Sessão Ordinária

Publicado: Sexta, 06 de Abril de 2018, 10h49 | Última atualização em Sexta, 13 de Abril de 2018, 10h35 | Acessos: 4700

ORDEM DO DIA PARA A 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LE­GISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALI­ZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 10 (DEZ) DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.


I - PROCESSO Nº 3087/17

EDISON ROBERTO PARRA

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação da ementa e do artigo 1º da Lei nº 3.913, de 30 de junho de 2000 e dá outras providências.”

Parecer nº 060, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 077, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 396 a 403.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".


II - PROCESSO Nº 1146/15

EDISON ROBERTO PARRA

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Semana de Conscientização Sobre o Transtorno Obsessivo Compulsivo (TOC)’.”

Parecer nº 194, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.

Parecer nº 141, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 423 a 430.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.


III - PROCESSO Nº 3713/17

EDISON ROBERTO PARRA

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Semana de Prevenção e de Combate ao Edema Macular Diabético’ e dá outras providências.”

Parecer nº 101, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 109, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 431 a 437.

Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".


IV - PROCESSO Nº 4607/17

MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a obrigatoriedade às agências bancárias estabelecidas no Município de São Caetano do Sul, de afixarem informativos em suas dependências, informando que possuem empregados habilitados na Linguagem Brasileira de Sinais – LIBRAS.”

Parecer nº 202, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 189, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 438 a 447.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.


V - PROCESSO Nº 4697/17

MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 209, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre o controle da qualidade do ar, no raio de 1 (um) quilômetro, pelas empresas que armazenam gases nocivos à saúde pública e dá outras providências.”

Publicação de fls. 448 a 452.

Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".

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