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Vereador Luis Alberto Garcia Virgílio de Galarraga
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Proc. nº 1993/26
Autor: Fábio Soares de Oliveira
Ass: Projeto de Decreto Legislativo que "Concede título de 'Cidadão Sulsancaetanense' ao Senhor Marcos Antônio Pereira, pelos relevantes serviços prestados ao Município."
Confira o Projeto
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A definir
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Vereador Fábio Soares de Oliveira
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Proc. nº 0941/21
Autor: Bruna Chamas Biondi
Ass: Projeto de lei que "Instituí o dossiê das mulheres sulsancaetanenses, no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências."
Confira o Projeto
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A definir
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Vereador Bruno Vassari
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Proc. nº 1883/22
Autor: Marcos S. G. Fontes
Ass: Projeto de Lei que "dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos que figurem como parte ou interessada a vítima de violência doméstica e familiar".
Confira o Projeto
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A definir
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Vereador Luis Alberto Garcia Virgílio de Galarraga
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Proc. nº 0796/23
Autor: Welbe Cavalcante Macedo
Ass: Projeto de Lei que "Estabelece o direito de pessoas com sequelas graves advindas de queimaduras receberem assistência para promover sua reinserção social."
Confira o Projeto
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A definir
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Vereador Gilberto Costa Marques
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Proc. nº 2289/24
Autor: Cícero Alves Moreira
Ass: Projeto de Lei que "Classifica a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, no âmbito da Política Pública de Saúde."
Confira o Projeto
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A definir
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Vereador Fábio Soares de Oliveira
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Proc. nº 6294/25
Autor: Marcos S. G. Fontes
Ass: Projeto de lei que "Institui o Programa de isenção progressiva sobre o preço da tarifa para estacionamento, municipal e privado, de veículos automotores, utilizados pelas pessoas idosas."
Confira o Projeto
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A definir
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Vereador Luis Alberto Garcia Virgílio de Galarraga
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Proc. nº 0561/26
Autor: Roberto Luiz Vidoski
Ass: Projeto de Lei que "Institui as diretrizes urbanísticas e edilícias para a previsão de infraestrutura destinada à recarga de veículos elétricos em edificações com garagem".
Confira o Projeto
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A definir |
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Vereador Bruno Vassari
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Proc. nº 0600/26
Autor: César Rogério Oliva
Ass: Projeto de lei que "Institui o programa de transporte afetivo e individualizado para pessoas com deficiência."
Confira o Projeto
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A definir |
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Vereador Olyntho Sequalini Voltarelli
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Proc. nº 0614/26
Autor: Américo Scucúglia Júnior
Ass: Projeto de lei que "institui o 'Cream Itinerante', no centro de referência especializado em assistência à mulher."
Confira o Projeto
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A definir |
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Vereador Olyntho Sequalini Voltarelli
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Proc. nº 0751/26
Autor: Jander Cavalcanti de Lira
Ass: Projeto de lei que "altera o inciso II do art. 2º, e o caput do art. 12, ambos da lei nº 5689, de 7 de novembro de 2018, alterada pela lei 6.297/2025, de 4 de dezembro de 2025, que instituiu o 'Programa Auxílio Alimentação', do Município de São Caetano do Sul, e dá outras providências."
Confira o Projeto
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A definir |
