Vereador Olyntho Sequalini Voltarelli

Proc. nº  1730/2026

Autor: César Rogério Oliva

Ass: Projeto de Lei que "Institui a Política de Proteção e Adaptação às Mudanças Climáticas para Pessoas com Deficiência."

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Vereador Luís Alberto Garcia Virgílio de Galarraga  

Proc. nº  1800/26

Autor: César Rogério Oliva

Ass: Projeto de Lei que "Institui o programa 'Porta Acessível', no âmbito da política de acessibilidade aos sanitários de uso público e instalações sanitárias existentes em espaços comerciais de acesso coletivo."

Confira o Projeto

INCONSTITUCIONAL

Vereador Gilberto Costa Marques

Proc. nº  1983/2026

Autor: Cícero Alves Moreira

Ass: Projeto de Lei que "Institui o programa 'Jovem Saúde'."

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INCONSTITUCIONAL

Vereador Fábio Soares de Oliveira

Proc. nº  1986/26

Autor: Cícero Alves Moreira

Ass: Projeto de Lei que "Institui o programa 'Ciência na Rua - Laboratório Itinerante de Ciência e Tecnologia', no âmbito de todos os bairros do Município."

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INCONSTITUCIONAL

Vereador Bruno Vassari

Proc. nº  2019/26

Autor: Jander Cavalcanti de Lira

Ass: Projeto de Lei que "Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o 'Dia do Livro Infantil'."

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FAVORÁVEL

Vereador Luis Alberto Garcia Virgílio de Galarraga

Proc. nº  2087/26

Autor: Amércio Scucúglia Júnior

Ass: Projeto de Lei que "Autoriza a implementação de práticas de conciliação e mediação, no âmbito da Guarda Civil Municipal."

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INCONSTITUCIONAL

Vereador Fábio Soares

Proc. nº  2128/26

Autor: Ródnei Cláudio Alexandre

Ass: Projeto de Lei que "Institui o programa 'Reforço Escolar no Contraturno', a alunos, matriculados no ensino fundamental e médio, da rede municipal de ensino."

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Vereador Bruno Vassari

Proc. nº  2163/26

Autor: Jander Cavalcanti de Lira

Ass: Projeto de Lei que "Altera a redação da lei nº 4.427, de 6 de setembro de 2006, que dispõe sobre a implantação da 'Feira do Livro' e dá outras providências."

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Vereador Gilberto Costa Marques

Proc. nº  2203/26

Autor: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa                                  

Ass: Projeto de Lei que "Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o 'Dia da Conscientização sobre o Uso das Tecnologias Digitais e da Inteligência Artificial'."

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Vereador Fábio Soares

Proc. nº 2294/26

Autor: Cícero Alves Moreira                                  

Ass: Projeto de Lei que "Institui o programa 'Banco de Ração Solidário Inteligente'."

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