Vereador Bruno Vassari

Proc. nº  3695/26

Autor: Welbe Cavalcanti Macedo                   

Ass: Moção de Repúdio à prática de divulgação, em redes sociais, de conteúdo audiovisual que exponha pessoas idosas em momentos de lazer e confraternização de maneira depreciativa, ridicularizante ou constrangedora."

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Vereador Bruno Vassari

Proc. nº 3722/26

Autor: Caio Martins Salgado                            

Ass: Moção de Repúdio aos comentários publicados nas postagens dos perfis oficiais da Coordenadoria Municipal da Terceira Idade (COMTID) e da Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul bem como ao conteúdo audiovisual veiculado pelo perfil 'Barbudo Oficial" (@eusoubarbudo), de caráter etarista, discriminatório e ofensivo contra as pessoas idosas participantes da Noite da Pizza, realizada no CISE Sueli Nogueira.

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FAVORÁVEL

Vereador Olyntho Sequalini Voltarelli

Proc. nº  2213/26

Autor: César Rogério Oliva

Ass: Projeto de Lei que "Institui o programa 'Inverno Solidário Animal'."

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INCONSTITUCIONAL

Vereador Gilberto Costa Marques

Proc. nº  2309/26

Autor: César Rogério Oliva                           

Ass: Projeto de Lei que "Institui a 'Carteira de Identificação do Cuidador Atípico'."

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INCONSTITUCIONAL

Vereador Luis Alberto G. V. De Galarraga

Proc. nº  2919/26

Autor: Edison Roberto Parra                          

Ass: Projeto de Lei que "Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o 'Dia da Pizza'."

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FAVORÁVEL

Vereador Fábio Soares de Oliveira

Proc. nº  2930/26

Autor: Jander Cavalcanti de Lira                        

Ass: Projeto de Lei que "Proíbe a veiculação de propaganda de plataformas de apostas esportivas ("bets"), pelos meios e canais municipais de comunicação, de veiculação publicitária, de patrocínio e nos locais, equipamentos e meios que especifica."

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INCONSTITUCIONAL

Vereador Luis Alberto G. V. De Galarraga

Proc. nº  2992/26

Autor: Fábio Soares de Oliveira                    

Ass: Projeto de Lei que "Dispõe sobre a utilização de contratos de cessão onerosa de direitos de denominação 'Naming Rights', em equipamentos e espaços municipais."

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Vereador Gilberto Costa Marques

Proc. nº  2998/26

Autor: Caio Martins Salgado

Ass: Projeto de Lei que "Estabelece as diretrizes para a utilização da linguagem simples na comunicação pública."

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Vereador Fábio Soares de Oliveira

Proc. nº  3678/26

Autor: César Rogério Oliva                                                                         

Ass: Projeto de Lei que "Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o 'Dia de Homenagem aos Pets que Já Partiram'."

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Vereador Olyntho Sequalini Voltarelli

Proc. nº 3719/26

Autor: Welbe Cavalcanti Macedo                 

Ass: Projeto de Lei que "Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o 'Dia de Conscientização, Prevenção e Proteção de Crianças e Adolescentes, contra a prática de 'Sharenting''."

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