Vereador Olyntho Sequalini Voltarelli

Proc. nº  2310/26

Autor: César Rogério Oliva                   

Ass: Projeto de Lei que "Institui o programa 'Assistência Veterinária a Domicílio'."

Confira o Projeto

Vereador Bruno Vassari

Proc. nº 2311/26

Autor: César Rogério Oliva                            

Ass: Projeto de Lei que "Institui o programa 'Treinamento de Cães de Trabalho oriundos do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ)'."

Confira o Projeto

INCONSTITUCIONAL

Vereador Gilberto Costa Marques

Proc. nº  2931/26

Autor: Jander Cavalcanti de Lira

Ass: Projeto de Lei que "Institui o programa 'Estacionamento Sustentável'."

Confira o Projeto

INCONSTITUCIONAL

Vereador Fábio Soares de Oliveira

Proc. nº  2991/26

Autor: Caio Martins Salgado                          

Ass: Projeto de Lei que "Estabelece as diretrizes para o atendimento humanizado de pessoas em situações de crise ou impacto traumático."

Confira o Projeto

INCONSTITUCIONAL

Vereador Gilberto Costa Marques

Proc. nº  2993/26

Autor: Fábio Soares de Oliveira                          

Ass: Projeto de Lei que "Institui o desconto de cinquenta por cento sobre o valor da tarifa do transporte público municipal aos trabalhadores com vínculo empregatício ativo em empresas estabelecidas no Município."

Confira o Projeto

INCONSTITUCIONAL

Vereador Olyntho Sequalini Voltarelli

Proc. nº  3166/26

Autor: Edison Roberto Parra                       

Ass: Projeto de Lei que "Institui o Estatuto da Mãe Atípica."

Confira o Projeto

Retirado de pauta para análise complementar

Vereador Bruno Vassari

Proc. nº  3167/26

Autor: Edison Roberto Parra                    

Ass: Projeto de Lei que "Institui a Política de Inclusão e Acessibilidade Sensorial, às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e demais pessoas com hipersensibilidade sensorial, nos estabelecimentos que especifica."

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Vereador Vereador Luis A. G. V. de Galarraga

Proc. nº  3178/26

Autor: Gilberto Costa Marques

Ass: Projeto de Lei que "Institui a prestação do serviço de podologia preventiva e terapêutica, no âmbito da rede municipal de saúde."

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Vereador Fábio Soares de Oliveira

Proc. nº  3198/26

Autor: Caio Martins Salgado                                                                       

Ass: Projeto de Lei que "Estabelece diretrizes à conscientização sobre a Manobra Holandesa - 'Dutch Reach'."

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Vereador Olyntho Sequalini Voltarelli

Proc. nº 3207/26

Autor: Cícero Alves Moreira                

Ass: Projeto de Lei que "Institui a Política de Acompanhamento Multidisciplinar para Pessoas com Doenças Incuráveis."

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