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30ª Reunião Extraordinária - Comissão de Justiça e Redação

Publicado: Terça, 27 de Outubro de 2026, 17h36 | Última atualização em Quarta, 28 de Outubro de 2026, 10h34 | Acessos: 77

Comissão de Justiça e Redação

Reunião: 30ª Reunião Extraordinária

Data e horário: 27/10/2026 – 08h00

Relator

Nº e Ementa do Processo

Resultado

Vereador Gilberto Costa Marques

Proc. nº  4262/26

Autor: Prefeitura Municipal

Ass: Projeto de Lei que " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Confira o Projeto

FAVORÁVEL

Vereador Gilberto Costa Marques

Proc. nº  4263/26

Autor: Prefeitura Municipal

Ass: Projeto de Lei que " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 2027 ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Confira o Projeto

FAVORÁVEL

Vereador Olyntho Voltarelli

Proc. nº  4264/26

Autor: Prefeitura Municipal

Ass: Projeto de Lei que "ALTERA A LEI Nº 6.081, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÔS SOBRE A CRIAÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL, PARA O FIM DE ALTERAR A DENOMINAÇÃO E A NATUREZA DO ESTABELECIMENTO, QUE PASSARÁ A FUNCIONAR COMO CLÍNICA VETERINÁRIA UNIVERSITÁRIA MUNICIPAL.”

Confira o Projeto

FAVORÁVEL

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