Ordem do Dia - 32ª Sessão Extraordinária
ORDEM DO DIA PARA A 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 12 (DOZE) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, ÀS 9 HORAS.
I - PROCESSO Nº 5384/23
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dá nova redação ao art. 60, da Lei Municipal nº 4.727, de 16 de dezembro de 2008, que reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul, cria e transforma cargos em comissão e reformula o seu quadro de pessoal.”
Parecer nº 394, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 133, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 4015 a 4022.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
II - PROCESSO Nº 5414/23
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a estruturação e gestão do Plano de Carreira dos Professores da Fundação das Artes de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 395, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 134, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 4023 a 4057.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
III - PROCESSO Nº 5417/23
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a estruturação e gestão do Plano de Evolução Funcional dos Profissionais do Magistério do Colégio Universitário da Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS e dá outras providências.”
Parecer nº 397, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 136, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 4058 a 4093.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
IV - PROCESSO Nº 5458/23
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o Programa ‘São Caetano Integral’ nas escolas municipais de Ensino Fundamental e dá outras providências.”
Parecer nº 406, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 139, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 4094 a 4107.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
V - PROCESSO Nº 5540/23
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Concede abono aos servidores públicos municipais, no mês de dezembro de 2023 e dá outras providências.”
Parecer nº 408, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 141, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 4108 a 4119.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
VI - PROCESSO Nº 5522/23
MESA DIRETORA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO que “Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal a transferir para a Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul, os bens que especifica e dá outras providências.”
Parecer nº 407, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 140, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 4120 a 4130.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
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