Ordem do Dia - 26ª Sessão Extraordinária
ORDEM DO DIA PARA A 25ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 6 (SEIS) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, ÀS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 4371/24
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera o art. 5º, da Lei Municipal nº 5.174, de 26 de março de 2014, que dispõe sobre o regime de adiantamento no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.”
Parecer nº 632, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 231, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 3731 a 3738.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
II - PROCESSO Nº 4372/24
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera o art. 4º, da Lei Municipal nº 5.745, de 06 de junho de 2019, que cria o ‘Programa de Fornecimento de Tecnologia Assistiva’, no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 633, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 232, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 3739 a 3747.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
III - PROCESSO Nº 4373/24
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre o Plano Intersetorial dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 634, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 233, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 3748 a 3762.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
IV - PROCESSO Nº 4376/24
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a integração do quadro de pessoal da Fundação Anne Sullivan pela Administração Direta do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 635, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 234, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 3763 a 3773.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
V - PROCESSO Nº 4431/24
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a criação do Encontro Multicultural de Inclusão Social de São Caetano do Sul.”
Parecer nº 641, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 235, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 3774 a 3786.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
VI - PROCESSO Nº 4432/24
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Revoga as Leis Municipais nºs 5.761, de 01 de julho de 2019, e, 5.990, de 16 de fevereiro de 2022, que dispõem sobre a criação do Cadastro Único do Cidadão no Âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 642, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 236, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 3787 a 3793.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".