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Ordem do Dia - 27ª Sessão Extraordinária

Publicado: Segunda, 09 de Dezembro de 2024, 16h26 | Última atualização em Segunda, 16 de Dezembro de 2024, 09h22 | Acessos: 297

ORDEM DO DIA PARA A 27ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALI­ZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 10 (DEZ) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, LOGO APÓS O ENCERRAMENTO DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA.


 

I - PROCESSO Nº 1746/22

CÉSAR ROGÉRIO OLIVA

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a necessidade de todos os hipermercados, supermercados e estabelecimentos congêneres, a adaptação de 5% (cinco por cento) dos carrinhos de compras para a utilização por crianças com deficiência e/ou mobilidade reduzida no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 454, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 161, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 3832 a 3839.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".

 


 

II - PROCESSO Nº 3182/24

AMÉRICO SCUCUGLIA JUNIOR

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a prática dos ‘Jogos Municipais Esportivos de Areia’.”

Parecer nº 581, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 210, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 3840 a 3849.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".

 

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