Ordem do Dia - 24ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 27 (VINTE E SETE) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 7855/17
SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a ementa e o art. 1º, ambos da Lei nº 4.134, de 6 de maio de 2003, que instituiu o ‘Dia Municipal do Desarmamento Infantil’ em São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 149, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 084, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.208 a 1.213.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
II - PROCESSO Nº 1384/18
SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 021, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui a Campanha de Prevenção do Ceratocone, no âmbito do Município de São Caetano do Sul.”
Publicação de fls. 1.214 a 1.219.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELA AUTORA. "ARQUIVE-SE".
III - PROCESSO Nº 3061/18
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a ementa e o artigo 1º da Lei nº 5.405, de 26 de abril de 2016, que institui o estímulo à criação da ‘Semana Municipal de Combate e Prevenção às Doenças Renais’, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 060, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 045, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.220 a 1.227.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
IV - PROCESSO Nº 4528/18
CAIO EDUARDO KIN JESUS FUNAKI
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 057, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui o ‘Programa Geração Solidária – Jovens Zelando pelo Amanhã’, no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Publicação de fls. 1.228 a 1.234.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".
V - PROCESSO Nº 4719/18
ECLERSON PIO MIELO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 051, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui, no âmbito do Município de São Caetano do Sul, o ‘Programa de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao Acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes’ e dá outras providências.”
Publicação de fls. 1.235 a 1.241.
Resultado: APROVADO O PARECER N° 051 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. "ARQUIVE-SE".
VI - PROCESSO Nº 2777/19
CARLOS HUMBERTO SERAPHIM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadão Sulsancaetanense’ ao Senhor Fernando Trincado Simon, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”
Parecer nº 179, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 087, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.242 a 1.247.
Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE E OFICIE-SE AO HOMENAGEADO."
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